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04/02/2019
Confira a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (04), a partir das 19h, para a apreciação da pauta da 1ª Sessão Ordinária deste ano. O retorno marca oficialmente o início do 3º ano da 17ª Legislatura com uma nova Mesa Diretora.
A pauta do dia tem como destaque a apresentação de 12 projetos de lei e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município. Na Ordem do Dia, será votado o Projeto de Resolução nº 05/2018, do vereador presidente Marcão Alves, que institui o Diploma de Reconhecimento do Futebol Amador de Mirassol.
Além de outras proposituras, como requerimentos e indicações, pedindo melhorias para a cidade, a sessão contará ainda com a solenidade para o descerramento da foto do vereador Beto Feres, na galeria de ex-presidentes da Câmara, e a entrega de homenagens aos membros da Mesa Diretora do biênio anterior (2017-2018), em reconhecimento ao trabalho desempenhado nos referidos cargos. Os vereadores também entregarão os títulos de Cidadão Mirassolense ao ex-vereador Euflásio Luchette e de Servidor Público do Ano à Fátima Aparecida Noronha Bozelli. Ambos não puderam comparecer na sessão solene realizada em dezembro.
Para marcar a 1ª Sessão Ordinária e as homenagens do dia, estará presente a Banda de Música Municipal Juvenal Noronha, sob regência de Márcia Muradi. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site da Câmara, e pela primeira vez pelo Facebook oficial. Essa será a primeira sessão ordinária presidida pela nova Mesa Diretora, que é composta por Marcão Alves (presidente), Walmir Chaveiro (vice-presidente), Ademir Massa (1º secretário), Nardim Martinelli (2º secretário), Sérgio Leiteiro (1º tesoureiro) e Mineiro (2º tesoureiro).


Confira a pauta completa da 1ª Sessão Ordinária de 2019:

Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Executivo Municipal, criando a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que especifica, por meio do convênio celebrado com o Município de Mirassol, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.157, 4.153, 4.152, 4.158/18 e 4.160, 4.159, 4.164, 4.161, 4.162, 4.163/19 e Lei Complementar nº 4.165/19.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs. 333, 330, 324, 325, 326, 327, 328, 332, 329, 331, 321, 320, 319 e 322/18.
Ofícios da ARSAE, encaminhando Balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018.
Proposta de Emenda nº 01/2019, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, alterando a redação do §3º e inciso I, acrescentando os incisos II e III doa artigo 99 da Lei Orgânica.
Projeto de Lei nº 85/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, alterando os artigos nºs 1º e 7º da Lei Ordinária nº 4.136, de 11 de setembro de 2018.
Projeto de Lei nº 01/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, proibindo o manuseio, utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mirassol, e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 02/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispondo sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, instituindo o programa “Adote uma praça” no Município de Mirassol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, dispondo sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de Mirassol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 06/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre a denominação de via pública do Município de Rua Jaime Gomes Figueiredo.
Projeto de Lei nº 07/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre a denominação de via pública do Município de Rua Anivaldo Prajo.
Projeto de Lei nº 08/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre a denominação de via pública do Município de Rua Rosalvo Lopes Carvalho.
Projeto de Lei nº 09/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispondo sobre a denominação de via pública do Município de Rua Torregloza Clemente.
Projeto de Lei nº 10/2019, do Vereador Presidente Marco Antonio Alves, dispondo sobre alteração do Loteamento Residencial Moreira & Guimarães, autorizando a instalação de comércio e serviço e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 11/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, alterando a Lei nº 4.141, de 27 de julho de 2018, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99(noventa e nove) anos à Paróquia de Santa Luzia – Bispado de São José do Rio Preto, de uma área de 4.101,28 m², localizada no Loteamento Parque Residencial Celina Dalul, e dá outras providências.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes referentes aos meses de setembro e outubro de 2018.
Requerimento nº 01/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, congratulando os noventa anos da Diocese de São José do Rio Preto.
Requerimento nº 02/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, congratulando Maria Eduarda Garcia Quaresma, pelo lançamento de seu livro “Uma menina em poesia”, no dia 27 de outubro de 2018.
Requerimento nº 03/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto,  solicitando informações sobre as especialidades médicas que o município possui.
Requerimento nº 04/2019,  do Vereador Sergio Junior Henrique, sugerindo à Prefeitura Municipal que todas as licitações sejam transmitidas ao vivo, através de um link pelo site próprio.
Requerimento nº 05/2019,  do Vereador Sérgio Junior Henrique, reiterando os requerimentos nºs 114, 372, 142 e 178/17, de autoria do Vereador João Roberto Blauth Feres e nº 350/17 de autoria do Vereador Presidente Marco Antonio Alves, e ainda nosso requerimento nº 217/18 indagando sobre a situação do CAPS – Centro de Assistência Psicossocial e pedindo providências quanto à manutenção de mato e sujeira no local.
Requerimento nº 06/2019,   do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando o refazimento da sinalização de solo e limpeza dos bueiros das ruas: dos Galavotti, Rosalvo Pereira e Celso Rodrigues Vieira. 
Requerimento nº 07/2019,   do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando providências sobre as constantes inundações que ocorrem na Rua Luiz Vanzela, no bairro Jardim Renascença. 
Requerimento nº 08/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando serviços de tapa buracos na Rua dos Brandimarte, no local em que foi realizada a limpeza da rua recentemente. 
Requerimento nº 09/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre o convênio Cidade Legal com o Estado de São Paulo, para a regularização da situação fundiária de loteamentos do Município.
Requerimento nº 10/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando reparos nos toldos do CEMCA.
Requerimento nº 11/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando junto à Prefeitura Municipal todas as notas fiscais dos reparos realizados no ano de 2018 no ônibus com placa CZA 4054.
Indicação nº 01/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Ozório Maciel de Pontes, nº 36-54, para que realize o calçamento e limpeza do terreno.
Indicação nº 02/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando o corte de uma árvore de grande porte em frente a uma empresa abandonada, na Rua Genaro Domarco, nº 27-37, no bairro Moreira.  

Ordem do dia 

Projeto de Resolução nº 05/2018, de autoria do Vereador Presidente Marco Antonio Alves, dispondo sobre a instituição do Diploma de Reconhecimento do Futebol Amador de Mirassol.

Comunicação / Câmara de Mirassol 

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