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201917_CâmaraBalanço2018
07/01/2019
Câmara apresenta balanço sobre atuação em 2018

Fazendo um balanço dos trabalhos realizados em 2018, a Câmara de Mirassol destaca a atuação durante as 44 sessões ordinárias e 2 sessões extraordinárias. Entre as proposituras analisadas pelos vereadores estão várias reivindicações por melhorias na cidade.
No total, foram apresentados 333 requerimentos, 131 indicações, 64 projetos de lei (Legislativo: 37 / Executivo: 28), 14 projetos de lei complementar (Legislativo: 03 / Executivo: 11), sete resoluções, cinco decretos e duas emendas à Lei Orgânica do Município. Também foram realizadas seis audiências públicas e três sessões solenes.
Em 2018, também foi divulgado um ranking organizado pelo Observatório Social de São José do Rio Preto, apontando a Câmara de Mirassol como o 18ª legislativo mais econômico entre os 645 municípios paulistas, em 2017. Dos 20 primeiros colocados, o município foi único da região que conseguiu tal destaque, custando R$ 37,12 por mirassolense, analisando-se as despesas registradas pelo próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Outro destaque foi a conquista do 2° lugar no Prêmio Paulista Boas Práticas Legislativas, na categoria Excelência, subcategoria Social, com a lei que concede ingressos em parques de diversão e circos a crianças carentes, evento este realizado em São Paulo. O projeto que deu origem à lei finalista é de autoria do vereador Walmir Pereira Junior e tem como objetivo proporcionar às crianças com menos condições financeiras, do Município, acesso a mais momentos de diversão sem precisar pagar nada. 
Ao término do ano, a administração da Câmara também fez a devolução de mais de um milhão de reais economizados de seu orçamento anual para a Prefeitura Municipal. O valor total transferido foi de R$ 1.425.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Ainda foi apresentado o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigou possíveis irregularidades no contrato e serviço de uma oficina para a Prefeitura. Foram observados pontos divergentes com suspeitas de irregularidades no procedimento licitatório e na execução do trabalho. Cópias do relatório da CPI foram encaminhadas à Prefeitura, ao Ministério Público e ao Ministério Público Federal.
Os vereadores também elegeram uma nova Mesa Diretora para o período 2019 - 2020. Desde o dia 1º de janeiro, a Câmara é administrada pelos vereadores Marco Alves (presidente), Walmir Pereira Junior (vice-presidente), Ademir Massa (1º secretário) e Sérgio Junior Henrique (1º tesoureiro). Como 2º secretário e 2º tesoureiro estão os vereadores Marinaldo Martinelli e Carlos Divino de Souza, respectivamente.
Recesso
Após uma mudança na Lei Orgânica do Município, o recesso legislativo da Câmara de Mirassol teve início no dia 23 de dezembro e segue até 1º de fevereiro. Nesse período não são realizadas sessões ordinárias, mas podem ser marcadas audiências públicas, reuniões e sessões extraordinárias, e os vereadores continuam à disposição da população para atendimentos. A 1ª Sessão Ordinária está prevista para dia 04 de fevereiro.

Comunicação / Câmara de Mirassol

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