Confira a pauta da 30ª Sessão Ordinária

Publicado em: 10 de setembro de 2018

A Câmara de Mirassol realiza hoje (10) a 30ª Sessão Ordinária deste ano. Na oportunidade, os vereadores votarão o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a restituir quantias depositadas e não utilizadas em convênio entre o Município e um instituto de previdência estadual.
A pauta conta ainda com a apresentação de dois projetos de lei, de autoria do Executivo, solicitando autorização para abertura de créditos adicionais especiais. Os valores são de R$ 243.750 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 447.546,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais).
Também serão lidos e votados requerimentos e indicações pedindo melhorias para bairros e informações. A 30ª Sessão começa às 19h e pode ser acompanhada pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br, ao vivo, a partir do horário marcado.

Confira a pauta completa da 30ª Sessão Ordinária:

Projeto de Lei nº 62/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
Projeto de Lei nº 63/2018, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 447.546,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais).
Ofício do Executivo Municipal em atenção ao Requerimento nº 217/2018.
Requerimento nº 232/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a possibilidade de novos desvios de trânsito e de recape na Rua Miguel Sanches, no Beija-flor, em razão das obras do viaduto do Beija-flor.
Requerimento nº 233/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de Congratulações à Thamires Oliveira, por ser vencedora do concurso Miss Mirassol 2018.
Requerimento nº 234/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a convocação do Diretor do Departamento de Trânsito de Mirassol para prestar esclarecimentos sobre redutores de velocidade, mãos de tráfego de vias públicas e demais assuntos pertinentes.
Requerimento nº 235/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reitera o Requerimento nº 347/2017, solicitando informações sobre parceria entre a municipalidade e o Educandário Nossa Senhora das Graças.
Requerimento nº 236/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requerendo a limpeza dos imóveis abandonados na Avenida Victório Baccan nºs 1783, 1773 e 1795, que estão servindo de criadouros ao mosquito transmissor da dengue e animais peçonhentos.
Requerimento nº 237/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações à senhora Lena Fozati, à Agência Art Close, aos organizadores e às participantes do Concurso Miss Mirassol 2018.
Requerimento nº 238/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Salve Zechin, no Marilu, e a limpeza da área pública e poda das árvores existentes na referida via.
Requerimento nº 239/2018, dos Vereadores João Roberto Blauth Feres e Vanderlei Gilmar Pinatto, de Congratulações ao 52º (quinquagésimo segundo) Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo pela Solenidade de Valorização do Policial Militar, realizada no dia 30 de agosto de 2018.
Requerimento nº 240/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações se existem estudos visando a instalação de pedágio na Rodovia Washington Luiz, no trecho entre Mirassol e São José do Rio Preto.
Requerimento nº 241/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre o reajuste dos valores para construção da ETA-Fartura e requisitando cópia de estudos, projetos e planilha de gastos da referida construção.
Requerimento nº 242/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando à gestão do Município para instalação de um Ambulatório de Especialidades para distribuição de remédios de alto custo em nossa cidade.
Requerimento nº 243/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a quebra de ônibus escolares e atrasos de alunos.
Indicação nº 94/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a limpeza da Rua Rafael Lofrano, no São Bernardo III, pedido este já realizado anteriormente por meio da Indicação nº 188/2017.
Indicação nº 95/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, reiterando solicitação do vereador Walmir José Pereira Júnior, feita por meio da Indicação nº 263/2017, sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua Frei Clemente Gassi, no São Francisco.
Indicação nº 96/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a construção de redutor de velocidade na Avenida Modesto José Moreira, solicitações feitas anteriormente através das Indicações 117 e 269/2017.
Indicação nº 97/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a construção de redutor de velocidade, ou outros tipos de obstáculos, na Avenida Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto.
Indicação nº 98/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, sugerindo a instalação de lombada na Rua das Petúnias, no Loteamento Residencial Vale do Sol.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 61/2018, do Vereador Marco Antônio Alves, que autoriza o Poder Executivo Municipal a restituir as quantias depositadas e não utilizadas no convênio celebrado entre o Município de Mirassol e o IPESP – Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Comunicação - Câmara de Mirassol

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