Confira a pauta da 25ª Sessão Ordinária

Publicado em: 06 de agosto de 2018

A Câmara de Mirassol realiza hoje (06) a primeira sessão ordinária após retorno do recesso legislativo municipal. Na pauta da 25ª Sessão Ordinária, serão previstas as votações de dois vetos totais, dois projetos de lei e um projeto de lei complementar.
No Expediente Escrito, serão lidos outros três projetos, sendo dois deles apresentados pelos vereadores. Solicitações de melhorias para o município também estão na pauta em requerimentos e indicações.
A 25ª Sessão tem início às 19h. Para quem quiser acompanhar on-line, é só acessar o site www.camaramirassol.sp.gov.br a partir do horário marcado. A transmissão é ao vivo.

Confira a pauta completa da 25ª Sessão Ordinária:

Projeto de Lei nº 50/2018, do Executivo Municipal, revogando a Lei Municipal nº 3.547 de 19 de março de 2013.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.121, 4.122, 4.123, 4.124 e 4.125/2018.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 155, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187/2018.
Ofício do Ministério da Educação comunicando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ofício da CAIXA comunicando a liberação de Crédito de Recursos Financeiros em conta do Município no valor de R$ 73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais).
Ofício da ARSAE remetendo os Balancetes de Junho de 2018.
Projeto de Lei nº 51/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, dispondo sobre a denominação de via pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua João Martinelli, e revogando o inteiro teor da Lei nº 4.074/2017.
Projeto de Lei nº 52/2018, do Vereador Pedro Palma Neto, dispondo sobre a denominação de via pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Norival Billachi.
Requerimento nº 192/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando providências quanto às barracas e aos trailers, que estão instalados na Praça Central e posteriormente são comercializados os pontos.
Requerimento nº 193/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando o emplacamento de ruas e logradouros públicos da cidade com a finalidade de organizar e orientar as pessoas dos nomes de ruas da cidade.
Requerimento nº 194/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a ponte do Beija-Flor.
Requerimento nº 195/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar, de congratulações aos Padres do Município pelo “Dia do Padre”.
Requerimento nº 196/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando manutenção do prédio onde está instalada a Vigilância Epidemiológica.  
Requerimento nº 197/2018, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre as condições precárias das instalações da UPA em nosso Município.
Requerimento nº 198/2018, dos Vereadores  Sergio Junior Henrique, Walmir José Pereira Junior, Marco Antonio Alves e Marinaldo Martinelli, requerendo adoção de procedimentos para o conserto de veículos da frota municipal.
Indicação nº 85/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a poda de árvores no entorno da creche do Jardim Renascença.
Indicação nº 86/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando as indicações nº 237/17 e 55/18 deste mesmo Vereador e pede a poda das árvores no entorno do prédio da extinta Santa Casa.
Indicação nº 87/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a instalação de um poste com o respectivo braço e lâmpada na Rua Padre Ernesto, em frente ao nº 31-61, no Bairro Santa Cruz.

ORDEM DO DIA
Veto Total, do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.044/2018, referente ao Projeto de Lei nº 01/2018.
Veto Total, do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.046/2018, referente ao Projeto de Lei nº 22/2018.
Projeto de Lei nº 43/2018, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, alterando a redação do Parágrafo Único do artigo 5º, da Lei Municipal nº 3573, de 06 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 40/2018, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua José Carlos Teodoro Garcia.
Projeto de Lei Complementar nº 49/18, do Executivo Municipal, que altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e suas alterações, e dá outras providências.

Imprensa - Câmara de Mirassol

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