Confira a pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol

Confira a pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol

Publicado em: 06 de abril de 2018

10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mirassol

Segunda-Feira, 09 de abril de 2018.

Projeto de Lei n° 21/2018, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.091/2017, que dispõe sobre a adequação do perímetro urbano do Município de Mirassol.

À Assessoria Jurídica e às Comissões para Pareceres.

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs  45, 53, 58, 59, 60, 63, 64, 67, 71, 72,, 73, 75, 76, 78, 80, 82, 85, 86, 88, 89, 62, 83 e 69/2018.

À disposição dos Senhores Vereadores.

Projeto de Lei n° 20/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, revogando o inteiro teor da lei nº 2.333/2000, e dispondo sobre a denominação de via pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Avenida Natalino Ailson Fregonez.

À Assessoria Jurídica e às Comissões para Pareceres.

Requerimento n° 104/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, de congratulações à Casa Nova Tecidos e Casa Nova Confecções. 

Aprovado.

Requerimento n° 105/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, encaminhando Minuta do Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, a “Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental”, e dá outras providências.

Aprovado.

Indicação n° 55/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, sugerindo a poda de árvores localizadas em frente à FEM – Fundação Educacional Mirassolense e, bem assim, as que se encontram na calçada da antiga Santa Casa.

Encaminhado.

Indicação n° 56/2018, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a colocação de caçambas para descarte de entulhos nas proximidades da estrada municipal, abaixo da escola COOPEM, localizada no Bairro São José.

Encaminhado.

Indicação n° 57/2018, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, sugerindo a intensificação da fiscalização dos responsáveis por calçadas e passeios públicos, a fim que mantenham referidos locais em condições de mobilidade.

Encaminhado.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal relativo ao Imposto Predial Territorial Urbano no Município de Mirassol e dá outras providências.

Rejeitado.

Projeto de Lei nº 18/2018, do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 142.329,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais).

Aprovado.                

 


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Publicado por: Câmara Municipal de Mirassol

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