Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol

Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol

Publicado em: 30 de março de 2018

Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol

Projeto de Lei n° 18/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 142.329,000 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais).  

À Assessoria Jurídica e às Comissões para Pareceres.

Projeto de Lei Complementar n° 19/2018, do Executivo Municipal, estabelecendo atribuições dos auxiliares diretos do Prefeito, definindo-lhes a competência para decidir sobre requerimentos.

À Assessoria Jurídica e às Comissões para Pareceres.

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nº 49, 56, 61, 77, 81, 87/2018.

À disposição dos Senhores Vereadores.

Ofício do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros para o nosso município.

À disposição dos Senhores Vereadores.

Requerimento n° 101/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando a limpeza e manutenção do imóvel onde está localizada a Caixa d'água do Jardim Navarrete.

Aprovado.

Requerimento n° 102/2018, do Vereador Marco Antonio Alves, solicitando informações sobre repasses de verbas administradas pelo COMCRIAM.

Aprovado.

Requerimento n° 103/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre o fechamento de pontos de descarte de lixo. Se novos pontos serão abertos ou se há estudos para terceirização para a coleta e destinação dos resíduos.

Aprovado.

Indicação n° 51/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a limpeza e a manutenção do Cemitério Municipal.

Encaminhado.

Indicação n° 52/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo os serviços da tapa-buracos e recape em toda a extensão da Rua das Petúnias, no Loteamento Residencial Vale do Sol.

Encaminhado.

Indicação n° 53/2018, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a limpeza nas redondezas do Campo do Corinthinha, situado no Jardim Renascença bem como a definição de um ponto de apoio para descartes de resíduos provenientes dos munícipes.

Encaminhado.

Indicação n° 54/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, encaminha Minuta de Projeto de Lei de Utilidade Pública à Associação Sport Clube Corintinha de Mirassol.

Encaminhado

ORDEM DO DIA

I. Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.037/2018, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.431/2011.

Rejeitado.

II. Projeto de Lei nº 11/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, que dispõe sobre a instituição da campanha "Setembro Verde" no Município de Mirassol e dá outras providências, com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.

 Aprovado.

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Publicado por: Câmara Municipal de Mirassol

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