Câmara faz balanço dos trabalhos realizados no primeiro ano da 17ª Legislatura

Publicado em: 09 de janeiro de 2018

O primeiro ano da 17ª Legislatura da Câmara de Mirassol foi marcado pela aprovação de centenas de proposituras. Uma grande parcela desses documentos foi analisada e votada pelos vereadores durante as 45 sessões ordinárias previstas. 
No balanço do último ano foram aprovados:
- 415 Requerimentos
- 285 Indicações
- 61 Projetos de Lei (Legislativo: 21 / Executivo: 40)
- 13 Projetos de Lei Complementar (Legislativo: 2 / Executivo: 11)
- 17 Decretos Legislativos
- 3 Projetos de Resolução
Foram ainda realizadas quatro sessões solenes, quatro audiências públicas e três sessões extraordinárias. Nesse levantamento não estão contabilizados os projetos rejeitados pelo Plenário ou vetados pelo Executivo Municipal.
Para 2017, a Câmara de Mirassol também diminuiu o número de cargos comissionados, realizou um concurso público para quatro cargos efetivos e já convocou três dos aprovados. Por conta dessa ação e outras iniciativas administrativas internas, foi possível economizar o montante de R$ 1,4 milhão, valor este devolvido para a Prefeitura Municipal para o investimento em saúde e segurança pública da cidade.
A transparência das atividades e a proximidade com os munícipes também aumentou. No ano passou, o site foi remodelado e uma página oficial da Câmara na rede social Facebook foi criada, ambos para melhorar o acesso às informações legislativas e gerais de interesse público. Além disso, os vereadores aprovaram a instituição da Câmara Itinerante, um programa que irá facilitar o acesso dos mirassolenses aos vereadores, para buscar mais melhorias para os bairros da cidade.
Recesso
O recesso legislativo da Câmara de Mirassol teve início no dia 16 de dezembro e segue até 31 de janeiro. Nesse período não são realizadas sessões ordinárias, mas os vereadores continuam à disposição da população para atendimento.
No recesso é possível ainda ter a convocação do Prefeito para a realização de uma sessão extraordinária, mediante ofício direcionado ao Presidente da Câmara. A 1ª Sessão Ordinária de 2018 está prevista para dia 05 de fevereiro.

Fonte: Imprensa – Câmara de Mirassol


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