40ª Sessão tem apreciação de contas do Executivo Municipal no exercício financeiro de 2015

Publicado em: 06 de novembro de 2017

Está prevista a votação de dois projetos na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, da Câmara de Mirassol. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar nº 92/2017, que dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei de Zoneamento, de autoria do Executivo Municipal. O outro é o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, que diz respeito à apreciação das contas do Executivo, no exercício financeiro de 2015.
A 40ª Sessão tem início às 19h e pode ser acompanhada via internet em nosso site. 

Confira a pauta completa:

Projeto de Lei nº 95/2017, do Executivo Municipal, que autoriza a participação com reservas, do Município de Mirassol no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 375, 378, 383 e 384/2017.
Projeto de Lei nº 94/2017, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre a utilização de container como técnica construtiva no Município de Mirassol.
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal do exercício de 2015.
Requerimento n° 391/2017, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações e documentos a respeito do TAC com a Sanessol para a construção da Estação de Tratamento de Água do Córrego Fartura.
Requerimento n° 392/2017, dos Vereadores João Roberto Blauth Feres e Sérgio Junior Henrique, solicitando esclarecimentos sobre a paralisação das obras na Praça Renascer quanto à construção da galeria de águas pluviais. 
Requerimento n° 393/2017, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando melhorias como pré-atendimento, banheiros, água e cadeiras na Farmácia do Povo.  

ORDEM DO DIA

I - Projeto de Lei Complementar nº 92/2017, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos na Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e dá outras providências.
II - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2017, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre as contas do Executivo Municipal do exercício de 2015.

Fonte: Imprensa - Câmara de Mirassol 


Compartilhe essa notícia

WhatsApp

Cadastre-se e receba notícias em seu email